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José Solon Sales e Silva

Titular da Cadeira nº 34

A vida é engraçada. Estes dias lembrei-me, não sei porque, do Prof. Ramon Arcarons que foi meu orientador no Curso de Mestrado em Gestão de Negócios Turísticos. Realizei este curso, iniciado em 2000 na Universidade Estadual do Ceará, tendo sido aluno da primeira turma. A UECE, preparou o curso com esmero e conveniou-se com a Universidade de Barcelona, Espanha, para que os alunos pudessem realizar parte do mestrado naquela Universidade com mais de cinco séculos, pois foi fundada em 03 de novembro de 1450.

            Eu e minha turma estivemos ali onde cursamos quatro disciplinas. Experiência riquíssima em matéria de turismo e de vivência cultural. A Espanha, como é sabido se soergueu da guerra civil, a partir do desenvolvimento da atividade turística, contando, portando, com expertise em matéria do ensino do turismo. Fui feliz em escolher este curso. Na mesma época da seleção deste mestrado, o então Centro Federal de Educação Tecnológica, CEFET, casa de ensino aonde atuo desde 1995, selecionou um grupo de professores para realizar um curso de Gastronomia na Itália, estava no meio dos eleitos. Quando passei na seleção do mestrado desisti da Itália e dediquei-me ao mestrado.

            O curso muito bem estruturado contou com aulas de professores com renome nacional como foi o caso do Prof. Antônio Cesar Amaru Maximiano, administrador famoso e que tive a oportunidade de estudar, ainda na graduação, em seus livros de administração. Ao término das disciplinas, em 2000, seguimos então para uma temporada de estudos na Universidade de Barcelona, Catalunha, Espanha.

            Foi ai que tive a oportunidade de conhecer o Prof. Ramón Arcarons y Simon professor titular de Direito Turístico e Política Turística da Escola Universitária de Turismo adstrita a Universidade de Barcelona, onde estudamos. Expert em legislação turística ao tomar conhecimento, através do Prof. Fábio Perdigão, Coordenador do Mestrado, de que havia um aluno da Universidade conveniada que trabalharia na dissertação o tema de legislação turística quis conhecer-me. Que momento impar. Curiosamente éramos da mesma idade. Marquei hora em seu gabinete de atendimento na Universidade e levei meu projeto, com muito receio de não ser aceito. Conversamos demoradamente, ele perguntou-me muito sobre direito, uma entrevista mesmo. Não me sai mal, até porque o tema que havia escolhido permeava o Direito Constitucional, disciplina que ensinei por vários anos no Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Sai daquela entrevista com muita ansiedade, pois, ser orientado por um especialista em Direito Turístico de renome em toda a comunidade europeia seria uma honra. Esperei por quinze dias para obter a resposta do renomado professor. Curiosamente aquela época no Brasil, a academia ainda referia-se ao Direito Turístico, como o estudo da Legislação Turística. Hoje os juristas já falam e já aceitam o Direito Turístico, que busca sustentação e autonomia como um novo ramo do Direito.

Outro fator que me levou a querer ser orientado por ele foi a circunstância de no Ceará não existir ainda alguém do direito que dominasse esta temática, de vez que fui pioneiro no ensino da legislação turística no estado. A única professora que dominava o assunto, Profa. Manuela Lourenço Pires de Torquato, estava, aquela época enfrentando problemas de saúde com a coluna, por conta de acidente automobilístico e não estava em condições de me orientar.

            Pois bem, como disse, quinze dias depois deste primeiro encontro o Prof. Arcarons mandou chamar-me em seu gabinete. Havia lido e analisado o meu projeto de dissertação e a noticia era que seria meu orientador. Naquele momento senti um místico de medo e encantamento. Medo por ir trabalhar com um expert no assunto, encantamento pela oportunidade de aprendizado. Um estudante nascido lá no Ipu, no pé da serra, sendo orientado por uma das maiores autoridades no assunto escolhido. Que privilégio! Durante minha temporada em Barcelona, já comecei a delinear os escritos e várias vezes fui norteado por ele naquele período.

             Voltei ao Brasil com o plano de redação praticamente pronto, todo o estudo de revisão literária delimitado faltando tão somente escolher o espaço geográfico aonde seria realizada a pesquisa de campo. Foram meses de pesquisa intensa e de muitos e muitos e-mail. A internet ainda não era o que é hoje, mas o e-mail facilitou muito a minha caminhada e orientação. Corriam os anos de 2001 e 2002. Consegui realizar a pesquisa em tempo recorde dada a sorte de ser bem atendido pelo Procurador Geral da República no Ceará e pelo Promotor de Justiça da comarca de Aquiraz, colegas por demais disponíveis e que facilitaram sobremaneira a minha pesquisa. O tema da dissertação: “Aspectos do Direito Administrativo no Planejamento Turístico” permeava duas paixões, o Direito e o Planejamento Turístico, disciplinas que ensinava e ainda ensino e que tinha e tenho bastante familiaridade. O Prof. Arcarons sempre dedicado orientava-me de forma firme e precisa nos caminhos da pesquisa, principalmente a pesquisa de campo. Consegui finalizar o estudo e o enviei para apreciação final e posterior marcação da data da defesa.

            Concluído o trabalho depois de realizar suas observações e ajuste o enviei pelo Prof. Fábio Perdigão, que acompanhava a segunda turma do mestrado para as aulas em Barcelona. Em 26 de novembro de 2001, recebo um e-mail de meu orientador que dentre outras considerações me dizia “[...] O trabalho está muito interessante (envio em anexo o parecer que deverá ser lido no dia da defesa) não considero necessário realizar nenhuma outra consideração, já que sua dissertação encontra-se na linha adequada. Somente devo felicitar-te pelo trabalho realizado, para mim é uma honra poder figurar como orientador deste grande trabalho. [...] De toda forma nem tudo são boas notícias, não te assustes que não é grave, falei com Fábio dos meus compromissos docentes e profissionais até o início do próximo ano, que ocupam todo o meu tempo e impedem-se de deslocar-me ao
Brasil, para presidir a tua defesa. [...]”. Para mim foi uma tristeza não contar com sua presença no momento da defesa, mas o seu parecer foi lido pelo presidente da banca ao final da minha apresentação.

            Segue, na íntegra e em espanhol, para que nada seja desvirtuado o parecer do Prof. Ramón Arcarons y Simon, sobre a dissertação: “Para un viejo professor de Derecho Turístico, hace tan solo unos meses Doctor em Derecho por la Universidad de Barcelona, resulta un honor contar con la amistad del professor, compañero y amigo, José Solon Sales e Silva. Lo es mas, después de compartir con el de forma muy intensa inquietudes, ideas, proyectos, primero en Barcelona e luego en esta gran comunidade virtual que es Internet.

            Durante los últimos meses he tenido la oportunidade de compartir con el profesor José Solon el trabajo de investigación que tan acertadamente ha realizado. Y digo he colaborado porque al profesor  José Solon pocas cosas, pocas ideas, pueden aportársele. Como mucho he intentado trasladarle en todas las apreciaciones que via Internet realicé mi pasión por el Derecho y también por el Turismo, y, también debo decir que no hacia falta, el profesor  José Solon me ha superado en todos los campos.

            La orientación del trabajo realizado es, ya historia. También una parte de mi historia académica y professional. Para mi es la primera orientación que realizo en mi calidad de Doctor en Derecho y es una satisfación  que sea sobre un tema el Derecho Administrativo Turístico, una de mis especialidades en el mundo del Derecho, que forma parte de mi historia professional. Mis inquietudes profesionales me han llevado a estudiar detenidamente la organización y ordenación turística de diferentes países de América Latina, soy consciente de lo importantes que son los temas turísticos, ahora, si cabe, más que nunca. El trabajo realizado por el profesor José Solon no hace más que reafirmarme en mis convicciones y en la necesidad de continuar desarrollando estos vínculos de unión con nuestros respectivos países.

            La propuesta del profesor  José Solon se encuentra en esta necessaria linea, la investigación, la información, los análisis sobre la realidade o realidades turísticas son cada vez más necessárias. Sin investigación, sin información, dificilmente pueden elaborarse política turística de futuro, politicas turísticas sostenibles y, el profesor  José Solon lo sabe, su trabajo es una clara muestra y una gran necesidad.

            Me hubiese gustado estar hoy entre ustedes, compartir momentos tan gratos como los que están ustedes vivendo hoy, esta vez ha podido ser compromisos adquiridos hace ya unos meses me obligan a estar hoy en Barcelona, participando como conferenciante en un seminário, sobre la nueva ley de turismo de Cataluña.

            El profesor  José Solon termina hoy una parte de su trabajo, un trabajo para mi excelente, ahora le toca lo peor, intentar aplicarlo y convertirlo en un instrumento de construcción de una política  turística nacional sin duda necessária. Mi trabajo terminó hoy aqui. No obstante, continuar vivendo la realidade turística de Brasil a trabes de tantos y tantos compañeros/as y amigos/as que desde América Latina y a trabes de Internet configuran la verdadera inteligencia de países que como Brasil han hecho de la política turística uma verdadeira política de Estado. El trabajo del profesor  José Solon es una importante colaboración para esta construcción.

            Muchas gracias por todo y que tengan ustedes mucha suerte.

            Barcelona a veintiséis de noviembre del dos mil uno.

            Ramon Arcarons i Simon

            Doctor en Derecho - Universidad de Barcelona”

            Falar da vida profissional deste homem das letras e das pesquisa é faina difícil dada a grande quantidade de atividades desenvolvidas em prol da formação do Direito Turístico. Como professor dedicou toda sua vida a pesquisa e ensino desta nova área de conhecimento do Direito e ajudou a formá-la. Sobressaiu-se no magistério o trabalho desenvolvido na Universidade de Barcelona dentro da Escola Universitária de Hotelaria e Turismo. Catalão persuadido nasceu em 1957 em Olesa de Montserrat que está a 30 km de Barcelona. Olesa caracteriza-se por ser lugar de produção de oliveiras únicas no mundo, possuindo uma variedade nativa, a olesana pombo, que produz um azeite macio e equilibrado, único em todo o mundo. Esta característica faz de Olesa de Montserrat um destino turístico especial.

            Em seu perfil na Comunidade Hosteltur (comunidade dos profissionais de turismo da Espanh) ele se dizia um apaixonado pela música, cinema, literatura, viagens e sobretudo um apaixonado em escrever e pesquisar. Duas paixões que cultuou sempre o turismo e o ensino além de tudo que se relacionasse com a atividade turística.

            Surgido do espirito inquieto da investigação escreveu mais de uma vintena de livros iniciando está azáfama ainda nos anos de 1990 quando publica sobretudo pela editora Synthesis a obra Direito Administrativo Turístico ainda nos idos de 1994. Dentre suas muitas obras destacam-se, Dicionário do Turismo, pela Synthesis, em 1998; Direito Civil Aplicado ao Turista, Synthesis, 2000; O Processo de Convergência das Políticas de Turismo da União Europeia, Universidade de Barcelona, 2002; Guia Prático para Turismo: direitos e obrigações dos turistas, Synthesis, 2008; Gestão Pública do Turismo, Universidade Aberta da Catalunha, 2010, tendo sido esta sua última publicação.

            Morreu em Barcelona ainda muito jovem, aos 53 anos, em 2010, em plena efervescência da produção acadêmica. Logo após sua morte a Fundação Gaspar Espuña- CETT, fundada em 2000 com o objetivo de promover a educação, pesquisa e conhecimentos na área do turismo homenageou o grande estudioso do Direito Turístico criando o prêmio RAMON ARCARONS para agraciar os melhores alunos de turismo do CETT - Universidade de Barcelona. Hoje, ao final do curso o aluno com o rendimento acadêmico mais alto recebe este prêmio, permeado de simbologia por representar a pessoa de um professor dedicado e um pesquisador arguto e atento. Diferente da nossa realidade, onde a sociedade ou os poderes constituídos não reconhecem o trabalho vagaroso, moroso e muitas vezes silencioso do fazer o ensino e a educação, traduzido sobretudo pela figura do professor, os espanhóis reconhecem e valorizam imediatamente aqueles que lutam pela educação e pelo ensino.

            Este foi o parecer do Prof. Ramón sobre minha dissertação. Este é meu tributo a sua grande disponibilidade e zelo em ter me orientado, tornando-me um profissional mais seguro e mais conhecedor destas áreas tão apaixonantes que são o Direito e o Turismo.  

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