Abilio Lourenço Martins

Titular da Cadeira nº 12

A sessão do Impeachment – 17 abr 2016

(A cara da câmara)

 

            Para começar olhemos para o presidente da sessão, o Senhor Eduardo Cunha. Não precisa tecer comentários sobre este cidadão. Aliás, não sei se merece o honroso tratamento de Senhor, pois todos o conhecem.

No picadeiro, ou melhor, no plenário, os mais diversos tipos: Parlamentares trazendo, consigo, o voto do rancor, da hipocrisia, do despeito, uma grande maioria se mostrando nas telas para os seus familiares e eleitores, sem citar aqueles transvestidos de palhaços.  

Aquela sessão mostrou, exatamente, a cara da Câmara. Como estamos mal representados.

O resultado, segundo as pesquisas, já estava definido, mas não na elasticidade do placar. Favoráveis ao impeachment, 367 votos; contra 137. Percebe-se           que os parlamentares seguiram o clamor das ruas.

Mas qual foi o mérito que fundamentou o impeachment? Depois de ler e ouvir dezenas de juristas, advogados e jornalistas, tenho a convicção de que a abertura de créditos suplementares e o empréstimo a bancos estatais promovidos pela presidente Dilma são, sim, crimes de responsabilidade fiscal previstos na Constituição e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Oficialmente, Lei Complementar número 101.

  Mas esse pecado cometido pela presidente Dilma classifica-se como mortal ou venial? Será se a pena não foi demasiadamente pesada? E os presidentes anteriores e os gestores estaduais que na sua maioria cometeram e cometem o mesmo crime? Como ficam?

Bem, deixemos a decisão do impeachment para o próximo capítulo que se travará na câmara alta do Congresso Nacional - o Senado.

Não tenho, repito, a convicção absoluta se cabe o impeachment nesse processo, mas tenho a incondicional convicção que a presidente Dilma, desde o início do seu primeiro mandato mostrou não ter a mínima competência para presidir este país. Tem culpa? Não, a culpa é de quem a indicou e, sobretudo, quem a colocou. Nós, eleitores.

Vejamos: ano a ano o país vai derretendo as suas reservas cambiais, os juros subindo, a inflação e o desemprego também, as indústrias falindo e os investidores se ausentando em razão do país ter perdido o grau de investimento, rebaixado para o grau especulativo, conforme decisões das três maiores agências de classificação de risco: Fitch, Moody’s e Standart and Poor’s.

Está feio, muito feio o cenário político-econômico do nosso país.

A presidente sem apoio político no Congresso; a política externa se resumindo ao MERCOSUL e aos países bolivarianos, cujos regimes se perpetuam no governo a custa dos votos dos mais necessitados, aquinhoados por programas assistencialistas e populistas.

País algum, principalmente os emergentes, consegue, por muitos anos, manter esses programas assistencialistas. Quebra.

Certo dia, passando pelas ruas de Florianópolis me chamou atenção uma placa que dizia: “Não dê esmola; dê dignidade”.

Se os nossos governantes não tivessem o anseio pela perpetuação do poder, não estariam dando essas esmolas baratas, estariam, sim, aplicando os recursos na educação, segurança pública, na cadente infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos) e, como resultado viria, naturalmente, o aumento considerável de empregos, inclusive para aqueles que estão, paulatinamente, se acostumando a ficar em casa, com a cuia na mão, aguardando a esmola “bondosa” do governo.

Posso até estar sendo inocente, mas creio que nessas CPIs, nesses processos que apuram essas roubalheiras de bilhões e bilhões de reais, a Presidente Dilma não se locupletou, mas foi conivente.  Chefiou a Casa Civil no governo Lula, e, antes, presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás. Portanto, ela sabia. Mas, coitada, ela há de pensar: “dizer o que sobre os companheiros corruptos que me elegeram?”

Penso, até que a Presidente Dilma, nas suas noites mal dormidas, deve estar muitíssima arrependida de ter optada pela reeleição.

Abilio, 19 abr 2016

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Abilio Lourenço Martins

Titular da Cadeira nº 12

 

Bolsa Família

Antes de tratar do tema “Bolsa Família” irei ilustrá-lo com duas pequenas histórias.

  1. Certo dia, Pedro Trindade, um homem político e caridoso ganhou um prêmio na loteria. Tornou-se rico. Sem nenhuma visão empresarial passou a distribuir dinheiro para os familiares e para as pessoas mais próximas e necessitadas. Estes passaram a viver melhor na sombra do amigo milionário.

Os comerciantes que faziam parte do seu círculo de amizade foram, também, beneficiados com empréstimos em longo prazo e juros baixíssimos. Muitos deles, em razão da amizade, foram agraciados com a anistia.

Pedro Trindade ficou conhecido como o pai dos pobres.

O tempo foi passando e com ele a redução da gordura monetária adquirida, até que um dia, o velho Pedro, sem recursos, ficou impossibilitado de distribuir os auxílios costumeiros e já arraigados na vida diária de cada um daqueles moradores. O resultado foi o esperado: voltaram todos à miséria com exceção dos seus “amigos” inescrupulosos, que usaram desvairadamente o dinheiro recebido na aquisição de bens materiais: casas, carros luxuosos, fazendas, etc.

  1. O mesmo prêmio foi recebido por um pequeno empresário da cidade.

Este, de imediato, colocou os filhos no colégio, desenvolveu o seu comércio, abriu outros, criou indústrias, abriu algumas estradas para o escoamento sempre crescente dos seus produtos, resultando no emprego de milhares de moradores da cidade.

O resultado foi o crescimento da região, a redução do desemprego, a melhoria na qualidade de vida e o bem-estar da população.

 

 

O programa Bolsa Família

Com fundamentos concretos contestamos a política heterodoxa praticada pelo governo da presidente Dilma, assim como, sem medo, contestamos a pífia e perigosa política externa do seu governo.

Mas, convenhamos: Se não fora a política de inclusão social, assistencialista ou populista, o que seja, hoje, as grandes cidades nordestinas estariam invadidas pelo flagelo, como sempre ocorreu nos períodos de seca. É fato.

Acontece que essa política do programa Bolsa Família, além da existência latente do assistencialismo e do populismo eleitoral é perigosa por não existir a contrapartida do trabalho e, por conseguinte, a produtividade.

O Brasil, hoje, graças as reservas acumuladas nas exportações de “commodities” para a China, principalmente, possui perto de US$200 bilhões, mas que estarão se esvaindo dentro de dois anos conforme prenuncia alguns analistas econômicos.

E aí? Como ficarão as famílias do bolsa-família? Como ficará o governo?

A política da presidente Dilma foi errônea. Conseguiu, sem dúvida, tirar milhares de famílias temporariamente da miséria. Tornou-se a mãe dos pobres. Ganhou a eleição. Apostou no consumo ao invés de ter aplicado as suas fichas no apoio ao desenvolvimento das indústrias e da infraestrutura. O consumo é consequência. As indústrias estão passando por um momento jamais visto, exceção daquelas que foram aquinhoadas com bilhões de recursos extraídos dos nossos bolsos tendo como intermediário o bondoso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Concluindo: se hoje eu tivesse que optar sobre o programa Bolsa família, votaria incontinenti a favor, num período temporal, em razão da precariedade e da necessidade premente que passa, no momento, o nordestino, principalmente.

Mas, presidente Dilma: existe um caminho mais direcionado para o correto. Que o siga no futuro.

Aliás, aprendi que para ser um bom administrador, seja em que área, não é producente ser bonzinho, necessário que seja honesto, sensato e obediente aos princípios da administração pública.

Abílio, 8 jan 2015. 

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